Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200111180Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil, à luz do disposto no Código Civil.1457941200111180Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: IPE SaúdeDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil, à luz do disposto no Código Civil. AA capacidade dos indígenas é regulada pelo Código Civil.BSão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os ébrios eventuais e os viciados em tóxico.CFar-se-á averbação em registro público, dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação.DPode ser declarada a morte presumida, após decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.EA existência da pessoa natural termina com a morte, presumindo-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099669Direito CivilConsiderando o regramento previsto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:Questão 457941200142341Direito CivilEm relação à obrigação de indenizar, analise as seguintes assertivas: I. O incapaz pode responder, equitativamente, por prejuízos por ele causados. II...Questão 457941200243366Direito CivilAnalise as assertivas a seguir a respeito das sociedades simples, à luz do que estabelece o Código Civil: I. Nos trinta dias subsequentes à sua consti...Questão 457941200531695Direito CivilNos termos indicados no Código Civil brasileiro, o prazo de prescrição das pretensões dos profissionais liberais, para a cobrança judicial de seus hon...Questão 457941200825182Direito CivilA reconstrução do telhado do prédio onde está instalada uma escola, que foi danificado por um temporal, é considerada como:Questão 457941200849573Direito CivilSobre o pagamento com sub-rogação, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que:Questão 457941200913999Direito CivilSegundo o Código Civil Brasileiro, prescreve em três anos a pretensão:Questão 457941201213785Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201670732Direito CivilSobre o contrato de empreitada, considerando o regime de Direito Civil, é correto afirmar que:Questão 457941201807415Direito CivilEm relação à obrigação de não fazer, de acordo com o Código Civil, analise as assertivas a seguir: I. Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que,...