A Constituição Federal de 1988 estabelece que a matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir ...

Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, d...

A competência constitucional para instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros é:

Com base na Constituição Federal de 1988, é certo dizer que vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do pe...

De acordo com a Constituição, a nacionalidade brasileira pode ser atribuída aos nascidos no exterior:

Em relação às competências constitucionalmente atribuídas aos Poderes, compete privativamente ao Poder Executivo:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário:

Júlio César estava em tarde de estudos de Direito Constitucional e identificou as disposições acerca do alistamento eleitoral e o voto. Durante os est...

A competência constitucional para aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas me...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a concessão de asilo político constitui um dos:

Assinale a ÚNICA alternativa que não apresenta uma das hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos, nos termos da Constituição Federal de 19...