Em conformidade com a Lei nº 11.428/2006−RegimeJur...

Q: Em conformidade com a Lei nº 11.428/2006−RegimeJurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas as seguintes características da área beneficia

A) Apenas no item III. | B) Em todos os itens. | C) Apenas no item I. | D) Apenas nos itens I e III.

457941200111255

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Em conformidade com a Lei nº 11.428/2006−RegimeJurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas as seguintes características da área beneficiada:

I. A capacidade de uso real e sua produtividade atual.

II. O valor paisagístico, estético e turístico.

III. A existência de espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção.

Está CORRETO o que se afirma:

Gabarito comentado

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