Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200111402A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. É...1457941200111402Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e AnulabilidadesA respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. É nulo o negócio jurídico que aparente transmitir direitos a pessoa diversa daquela à qual realmente se transfere. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085871Direito CivilJulgue o item que se segue, relativo ao direito securitário, com base no disposto no Código Civil e na doutrina pertinente. Nas indenizações securitár...Questão 457941200268112Direito CivilCom base no Código Civil, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na doutrina majoritária, julgue os seguintes itens, relativos à de...Questão 457941200411371Direito CivilCom base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD...Questão 457941200556346Direito CivilAcerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte.Em contratos de fiança, a decl...Questão 457941200560757Direito CivilSegundo entendimento do STJ, na hipótese de ser formalizado, por escritura pública, pacto antenupcial que não seja seguido pelo casamento, permanecend...Questão 457941200685744Direito CivilConsidere que a Lei A, de vigência temporária, revogue expressamente a Lei B. Nesse caso, quando a lei A perder a vigência,Questão 457941200774833Direito CivilEm regra, os bens vinculados à Associação X adquiridos por Francisco, José e Luiz não serão considerados bens públicos, ainda que a entidade venha a d...Questão 457941201446976Direito CivilAcerca da responsabilidade por fato de outrem, assinale a opção correta.Questão 457941201588127Direito CivilNo que se refere às pessoas jurídicas, julgue os itens a seguir. I Os direitos da personalidade não se estendem às pessoas jurídicas de direito privad...Questão 457941202031662Direito CivilCom relação a bem imóvel urbano vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e registrado em nome de banco estatal que possua personalidade jurí...