O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), intitulado pela Lei Federal n.º 9.985/2000 e seu regramento normat...

Sobre as normas legais e administrativas referentes ao licenciamento e a licença ambiental, julgue as seguintes assertivas: I.A licença prévia é aquel...

A resolução n.° 275/2001 do CONAMA aborda o processo de separação dos resíduos na coleta seletiva, tendo em vista os recipientes contentores que preci...

A lei n.° 14.026/2020 que, entre outras competências, atualiza o marco legal do saneamento básico, afirma que se consideram serviços públicos de esgot...

Marque a alternativa que apresenta o nome do órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente:

De acordo com a Lei do saneamento básico, analise as prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico: I.O serviço regionalizado de s...

A lei n.º 9985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, em seu art. 14, especifica que c...

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a alternativa correta:

O saneamento básico tem como um de seus princípios o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realiz...

Educação ambiental compreende os processos pelos quais os indivíduos e a coletividade constroem valores sociais, adquirem conhecimentos, desenvolvem h...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico, prevista na lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, estabelece a contratação da coleta,...