Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200111718De acordo com a Lei nº 11.091/2005, com relação aos percentuais do Incentivo à Qualificação, é correto afirmar que1457941200111718Ano: 2014Banca: CEFET-MGOrganização: CEFET-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006De acordo com a Lei nº 11.091/2005, com relação aos percentuais do Incentivo à Qualificação, é correto afirmar que Asão inacumuláveis e não se incorporam aos proventos de aposentadoria e pensão. Bsão acumuláveis e se incorporam somente à pensão. Csão acumuláveis e não se incorporam aos proventos de aposentadoria e pensão. Dsão acumuláveis e se incorporam somente aos proventos de aposentadoria. Esão inacumuláveis e se incorporam aos proventos de aposentadoria e pensão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068313Legislação FederalA Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a socialite Dayane Alcântara, conhecida como Day McCarthy, a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado...Questão 457941200397382Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial, instituído no Brasil pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, visa promover a igualdade de oportunidades, combater ...Questão 457941200565402Legislação FederalSobre a Lei nº 13.460/17, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços da Administração Pública, analise ...Questão 457941200753984Legislação FederalO Decreto nº 7.983, de 08 de abril de 2013, prevê a metodologia para elaboração do orçamento de referência e os parâmetros para o controle da aplicaçã...Questão 457941200779770Legislação FederalO Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, dispõe que, excepcionalmente, a critério do ordenador de despesa e sob sua inteira responsabilidade, p...Questão 457941201322146Legislação FederalAnalise se as afirmativas referentes à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998) são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Publ...Questão 457941201378190Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo: I - Configura conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal divulgar ou f...Questão 457941201560677Legislação FederalDentre as afirmativas a seguir, a diretriz que está de acordo com o art. 3º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) éQuestão 457941201725389Legislação FederalSobre a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201826549Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), marque (V) para as alte...