Em termos de classificação, podemos, assim, definir a Constituição da República Federativa do Brasil:

No que concerne aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.

O funcionamento da administração pública tem como base, principalmente, as pessoas, que são os servidores públicos, funcionários públicos, empregados ...

Quanto às disposições relativas ao Sistema Tributário Nacional inseridas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, marque a alternativa...

Com relação ao princípio da motivação das decisões judiciais, assinale a alternativa INCORRETA.

Concentrado de Constitucionalidade brasileiro, nos termos da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência, é possível afirmar que:

Sobre o orçamento no setor público, o artigo 165 da Constituição Federal de 1988 estabelece as leis de iniciativa do Poder Executivo .Dentre as opções...

Analise as proposições e coloque (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas, tomando por base à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sob...

Considere a seguinte situação: Astolfo, cidadão naturalizado brasileiro, foi preso por tráfico de entorpecentes. Examine as assertivas abaixo, relativ...

Marque a alternativa FALSA:

Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa...