Um testamento, sem cláusula expressa de substituição, cujos herdeir...

São relativamente incapazes, EXCETO:

Acerca da posse, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:

De acordo com o que dispõe o Código Civil Brasileiro a respeito da invalidade do negócio jurídico, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para a...

Em relação às disposições testamentárias, é nula a disposição, EXCETO:

As obrigações solidárias, NÃO podem

À vista das disposições do Código Civil que regulamentam as fundações, assinale a alternativa correta.