É regido pela Lei da Mata Atlântica (n° 11.428 de ...

Q: É regido pela Lei da Mata Atlântica (n° 11.428 de 2006) que o corte e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração do Bioma Mata Atlântica ficam vedados quando a v

A) exercer a função de proteção de mananciais ou de prevenção e controle de erosão. | B) proteger o entorno das nascentes de água. | C) abrigar espécies da flora e da fauna silvestres endêmicas, em território nacional ou em âmbito estadual, assim declaradas pela União ou pelos Estados. | D) formar corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em qualquer estágio de regeneração. | E) possuir valor econômico, reconhecido pelos órgãos executivos competentes do SISNAMA.

457941200112363

Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006

É regido pela Lei da Mata Atlântica (n° 11.428 de 2006) que o corte e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração do Bioma Mata Atlântica ficam vedados quando a vegetação

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É regido pela Lei da Mata Atlântica (n° 11.428 de 2006) que o corte...

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