Quando, por ilegalidade ou abuso de poder, alguém ...

Q: Quando, por ilegalidade ou abuso de poder, alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, de que dependa o exercício de direitos ou deveres eleitorais,

A) apresentará o feito em mesa para julgamento na primeira sessão, abrindo vista ao Ministério Público Eleitoral, durante a mesma. | B) se convier ouvir o paciente, determinará sua apresentação à sessão de julgamento. | C) deverá nomear advogado, imediatamente, para acompanhar e defender oralmente o pedido, em todos os casos. | D) expedirá imediato salvo-conduto em favor do paciente, quando consumada a violência.

457941200112540

Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-RJDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-RJ | Regimento Interno TRE-RJ

Quando, por ilegalidade ou abuso de poder, alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, de que dependa o exercício de direitos ou deveres eleitorais, dar-se-á o habeas corpus. No processamento do habeas corpus, o relator

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