Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200112555Assinale a alternativa que não representa instituição essencial à justiça arrolada no capítulo IV da Constituição da Rep...1457941200112555Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia Privada | Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia PúblicaAssinale a alternativa que não representa instituição essencial à justiça arrolada no capítulo IV da Constituição da República de 1988.ASuperior Tribunal de JustiçaBAdvocacia-Geral da UniãoCMinistério PúblicoDDefensoria PúblicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283894Direito ConstitucionalAo apreciar o MS 26.210 (Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno, DJe de10/10/2008), o Supremo Tribunal Federal decidiu pela imprescritibilidade...Questão 457941200411789Direito ConstitucionalA respeito do sistema brasileiro de controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200551977Direito ConstitucionalNo tocante às funções institucionais do Ministério Público, é incorreto afirmar:Questão 457941200878556Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a...Questão 457941200931063Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir. I. O princípio da “concordância prática ou harmonização” estabelece ao intérprete constitucional a aplicação do senti...Questão 457941201220741Direito ConstitucionalCom relação aos direitos dos trabalhadores urbanos erurais previstos na Constituição da República de 1988,assinale a alternativa correta.Questão 457941201419166Direito ConstitucionalConforme regulamentado no Artigo 203 da Constituição Federal Brasileira, de 1988, os objetivos da assistência social são os seguintes, EXCETO:Questão 457941201449354Direito ConstitucionalQuanto ao alistamento eleitoral e ao voto, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201549483Direito ConstitucionalA Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição de Weimar, de 1919, marcam a evolução histórica dos direitos fundamentais, por teremQuestão 457941201789239Direito ConstitucionalConsiderando os "Direitos Sociais Constitucionais", é CORRETO afirmar que neles se inclui o direito