O Brasil possui um complexo sistema tributário. So...

Q: O Brasil possui um complexo sistema tributário. Sobre as espécies de tributos e seus respectivos fatos geradores, assinale a alternativa correta.

A) A contribuição de melhoria é um tributo que pode ser cobrado pelos Estados e pelos Municípios para fazer face ao custo de obras e de serviços de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite o valor total do imóvel beneficiado. | B) A multa é o tributo cujo fato gerador decorre de um ato ilícito praticado pelo contribuinte, possuindo finalidade arrecadatória. | C) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir empréstimos compulsórios para fazer frente a despesas extraordinárias decorrentes de calamidades públicas, de guerra externa ou de sua iminência. | D) As taxas cobradas pela União, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador a utilização efetiva de serviço público específico e indivisível prestado ao contribuinte. | E) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.

457941200112755

Ano: 2023Banca: COPS-UELOrganização: Londrina IluminaçãoDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de Melhoria

O Brasil possui um complexo sistema tributário.

Sobre as espécies de tributos e seus respectivos fatos geradores, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Brasil possui um complexo sistema tributário. Sobre as espécies d...

O Brasil possui um complexo sistema tributário. Sobre as espécies d...