Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200112755O Brasil possui um complexo sistema tributário. Sobre as espécies de tributos e seus respectivos fatos geradores, assina...1457941200112755Ano: 2023Banca: COPS-UELOrganização: Londrina IluminaçãoDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de MelhoriaO Brasil possui um complexo sistema tributário. Sobre as espécies de tributos e seus respectivos fatos geradores, assinale a alternativa correta.AA contribuição de melhoria é um tributo que pode ser cobrado pelos Estados e pelos Municípios para fazer face ao custo de obras e de serviços de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite o valor total do imóvel beneficiado.BA multa é o tributo cujo fato gerador decorre de um ato ilícito praticado pelo contribuinte, possuindo finalidade arrecadatória.CA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir empréstimos compulsórios para fazer frente a despesas extraordinárias decorrentes de calamidades públicas, de guerra externa ou de sua iminência.DAs taxas cobradas pela União, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador a utilização efetiva de serviço público específico e indivisível prestado ao contribuinte.EImposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036315Direito TributárioQuanto aos princípios da anterioridade e da legalidade, é correto afirmar:Questão 457941200056067Direito TributárioAssinale a alternativa que corresponde, corretamente, à responsabilidade tributária, em se tratando da sucessão empresarial pela aquisição do estabele...Questão 457941200285746Direito TributárioEm relação às modalidades de lançamentos aplicados aos principais tributos municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200320694Direito TributárioSobre a obrigação tributária prevista no Código Tributário Nacional, considere as afirmativas a seguir. I. A capacidade tributária passiva depende da ...Questão 457941200526066Direito TributárioNo Sistema Tributário Nacional, a competência residual para instituir impostos que não sejam cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo ...Questão 457941200854769Direito TributárioDentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:Questão 457941200921400Direito TributárioDentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:Questão 457941200924702Direito TributárioSobre a competência tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201445096Direito TributárioCom relação à possibilidade de isenção tributária, definida legalmente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201588260Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, a espécie tributária que pode ser instituída e cobrada pela prestação de um serviço público, mesmo...