A CF adotou sem mitigações o princípio da uniformidade geográfica, ...

Question 1

A CF adotou sem mitigações o princípio da uniformidade geográfica, ...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFAZ-AL📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFAZ-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200112823

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

Texto associado

Considerando os princípios do direito tributário, a Constituição Federal de 1988 (CF) e o CTN, julgue o item a seguir.

A CF adotou sem mitigações o princípio da uniformidade geográfica, uma vez que estabelece que a concessão de qualquer incentivo fiscal deve ser uniforme em todo o território nacional.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200244800Direito Constitucional

Um dos princípios institucionais do Ministério Público é a indivisibilidade, sendo vedada a substituição de seus membros nos processos que oficiam.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941200852338Direito Constitucional

Com relação aos mecanismos de defesa da CF e das Constituições estaduais, julgue o item a seguir.No caso de representação com vistas à intervenção est...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental

Questão 457941201088212Direito Constitucional

A respeito da atuação da DP em prol da pessoa jurídica, assinale a opção correta.

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça

Questão 457941201094808Direito Constitucional

O presidente da República poderá delegar aos ministros de Estado, ao procurador-geral da República ou ao advogado-geral da União a atribuição de

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941201182869Direito Constitucional

No que se refere a finanças públicas, assinale a opção correta, com base na Constituição Federal de 1988 (CF).

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201723887Direito Constitucional

Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito dos direitos políticos.

#Direitos Eleitorais

Question 2

A CF adotou sem mitigações o princípio da uniformidade geográfica, ...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFAZ-AL📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFAZ-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200112823

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

Texto associado

Considerando os princípios do direito tributário, a Constituição Federal de 1988 (CF) e o CTN, julgue o item a seguir.

A CF adotou sem mitigações o princípio da uniformidade geográfica, uma vez que estabelece que a concessão de qualquer incentivo fiscal deve ser uniforme em todo o território nacional.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200244800Direito Constitucional

Um dos princípios institucionais do Ministério Público é a indivisibilidade, sendo vedada a substituição de seus membros nos processos que oficiam.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941200852338Direito Constitucional

Com relação aos mecanismos de defesa da CF e das Constituições estaduais, julgue o item a seguir.No caso de representação com vistas à intervenção est...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental

Questão 457941201088212Direito Constitucional

A respeito da atuação da DP em prol da pessoa jurídica, assinale a opção correta.

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça

Questão 457941201094808Direito Constitucional

O presidente da República poderá delegar aos ministros de Estado, ao procurador-geral da República ou ao advogado-geral da União a atribuição de

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941201182869Direito Constitucional

No que se refere a finanças públicas, assinale a opção correta, com base na Constituição Federal de 1988 (CF).

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201723887Direito Constitucional

Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito dos direitos políticos.

#Direitos Eleitorais