A partir da situação hipotética 17A4, acerca da referida despesa, assinale a opção que apresenta todas as etapas cumprid...

Suponha que determinado ente da Federação aja com negligência no dever de arrecadar os impostos de sua competência devidamente instituídos e previstos...

Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964, julgue o item subsequente.O suprimento de fundos não pode ser autorizado por servidor público efetivo q...

Em relação às disposições constitucionais sobre finanças públicas, aos princípios orçamentários e à classificação de despesa pública, julgue o item a ...

Com referência ao direito financeiro e às definições legais aplicáveis, julgue o item seguinte. É considerada como despesa de pessoal aquela decorrent...

Ainda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue o próximo item.Em razão do princípio da autonomia, as universidades públicas não estão submetid...

Considerando a legislação e o entendimento jurisprudencial acerca de direito financeiro e econômico, julgue o item a seguir.Ao longo da tramitação do ...

Julgue o seguinte item, referente às receitas e despesas públicas. O pagamento da despesa pública só pode ser realizado após a fase de liquidação, que...

Com relação a conceitos e dispositivos da LRF, julgue os itens abaixo.I O resultado nominal é apurado com base na diferença entre as chamadas receitas...

Considerando-se as normas de direito financeiro e orçamentário, é correto afirmar que crédito especial é uma espécie de

A caução depositada pelo licitante, por exigência de edital, no caso de não vir a ser o ganhador da mesma, tem natureza de entrada provisória de recur...