Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos pr...

Question 1

Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos pr...

📅 2016🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Igualdade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200113174

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) o item que se segue.

Entre os estrangeiros, apenas os residentes no Brasil fazem jus aos direitos e garantias fundamentais inscritos no texto constitucional.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200172865Direito Constitucional

Consideram-se direitos políticos negativos as restrições e os impedimentos ao exercício da capacidade eleitoral ativa e passiva.

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201075896Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário, notadamente a respeito dos tribunais e dos juízes do trabalho, assinale a opção correta.

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho

Questão 457941201174651Direito Constitucional

Considere os seguintes temas: (a) elaboração, redação, alteração e consolidação das leis; (b) criação e extinção de órgãos da administração pública; (...

#Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201323024Direito Constitucional

Com referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre ...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201476852Direito Constitucional

Em relação à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue o item a seguir. É constitucional lei municipal que estab...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941202017322Direito Constitucional

Acerca do municipalismo, julgue os próximos itens.O município, como entidade político-administrativa de terceiro grau, na ordem descendente do sistema...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Question 2

Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos pr...

📅 2016🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Igualdade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200113174

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) o item que se segue.

Entre os estrangeiros, apenas os residentes no Brasil fazem jus aos direitos e garantias fundamentais inscritos no texto constitucional.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200172865Direito Constitucional

Consideram-se direitos políticos negativos as restrições e os impedimentos ao exercício da capacidade eleitoral ativa e passiva.

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201075896Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário, notadamente a respeito dos tribunais e dos juízes do trabalho, assinale a opção correta.

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho

Questão 457941201174651Direito Constitucional

Considere os seguintes temas: (a) elaboração, redação, alteração e consolidação das leis; (b) criação e extinção de órgãos da administração pública; (...

#Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201323024Direito Constitucional

Com referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre ...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201476852Direito Constitucional

Em relação à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue o item a seguir. É constitucional lei municipal que estab...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941202017322Direito Constitucional

Acerca do municipalismo, julgue os próximos itens.O município, como entidade político-administrativa de terceiro grau, na ordem descendente do sistema...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios