Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200113257Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais, em razão de sua importânci...1457941200113257Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP - MA - 22ª Região Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais, em razão de sua importância, não podem ser objeto de limitações. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085511Direito ConstitucionalQuanto à ordem social na CF, julgue o item.A educação domiciliar (homeschooling) é admitida sem ressalvas pelo direito brasileiro.Questão 457941200205329Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, é direito dos trabalhadores o(a)Questão 457941200212685Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soci...Questão 457941200362203Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. A concessão de asilo político é um...Questão 457941200631192Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. Cabe ao presidente da República, por meio de decreto, extinguir funções ou cargos públicos, ...Questão 457941200676195Direito ConstitucionalEm relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. A sanção e a aprovação da PEC das P...Questão 457941200712614Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.É possível a redução de salário do tr...Questão 457941200910766Direito ConstitucionalMarcos nasceu na Argentina, durante viagem que os pais brasileiros faziam a serviço do Brasil. Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federa...Questão 457941200931250Direito ConstitucionalQuanto à classificação das constituições, julgue o item. A classificação das constituições em normativas, nominais e semânticas é de natureza deontoló...Questão 457941200978546Direito ConstitucionalA respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Como efeito da consagração do direito à vida pela Constituição Federal, o Estado tem o...