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A respeito do tratamento expressamente conferido aos servidores públicos pela Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
A repartição das competências entre os Poderes é o sustentáculo do Estado Democrático de Direito, como forma de concretizar os freios e contrapesos. N...
Acerca do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição, assinale a alternativa correta.
Qual é a ação destinada a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de enti...
Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assinale a alternativa que alc...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil são soberania,
Quanto ao art. 155 da Constituição Federal, no que se refere à aplicação de impostos dos estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa incorre...
Na véspera da eleição de 2014, o cidadão Tiago resolveu ingressar na vida política e lançou a própria candidatura a deputado federal. Eleito, e aproxi...
Conforme previsto entre os artigos 92 e 126 da Constituição Federal de 1988, que estabelecem a configuração do Poder Judiciário no Brasil, assinale a ...
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, o previsto no art. 5o XIII da Constituição Federal de 1988: “é livre o exercício de qualquer ...