No que se refere ao direito à educação previsto na CF/88, é possível afirmar: I- O acesso ao ensino obrigatório e gratui...

A administração pública deve obedecer a diversos princípios presentes na , tendo como base o Constituição Federal de 1988 (CF/88) artigo 37. Sobre o t...

No que concerne aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações e de iniciativas destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à...

Com relação à organização político-administrativa dos municípios, prevista na Constituição Federal de 1988 (CF/88), assinale a alternativa CORRETA.

Os direitos e garantias fundamentais estão assegurados em diversos dispositivos constitucionais. A respeito do tema, nos termos da CF/88 e da jurispru...

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...

Quanto às disposições relativas à tributação a ao orçamento inseridas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:

Sobre as Emendas Constitucionais e o seu processo de elaboração é CORRETO afirmarmos que

Sobre a Carta Magna de 1988, é CORRETO afirmar:

Dispõe o Art. 25 da CF/88: Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição.” A...