Organização não governamental dotada de personalidade de direito privado que preste serviço de interesse público e socia...

Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item seguinte.Entre as diversas funções exercidas pelos tribunais de contas incluem-se...

No que tange à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os seguintes itens de acordo com a CF. I Na realização da atividade de control...

Acerca da relação existente entre o Poder Legislativo e os tribunais de contas no âmbito do controle externo, assinale a opção correta, considerando, ...

No que diz respeito ao conceito, abrangência e espécies de controle da administração pública, assinale a opção correta.

Sujeitam-se à fiscalização do TCU as contas de empreendimento multinacional do qual a União seja sócia, ainda que esta detenha apenas parcela minoritá...

A partir da normatização constitucional, legal e infralegal que rege a atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o pr...

Quanto à natureza, à competência e à jurisdição do TCU, julgue o item a seguir.Com o objetivo de viabilizar a ação fiscalizadora do TCU e impedir inge...

Julgue o item a seguir, com base no sistema de controle adotado pelo ordenamento jurídico nacional. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal,...

Julgue o item a seguir, a respeito da competência dos tribunais de contas e da eficácia das suas decisões, conforme o entendimento do Supremo Tribunal...

Julgue o item a seguir, referente à organização dos Poderes e ao controle externo.É quinquenal o prazo para os tribunais de contas julgarem a legalida...