Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200113545Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de c...1457941200113545Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteSegundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a) Aa proteção e o incentivo, preferencialmente, às manifestações desportivas de criação estrangeiras. Ba democratização dos processos decisórios com participação e controle social.Ca autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento. Do tratamento igualitário para o desporto profissional e o não profissional. Ea destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em todos os casos, para a do desporto de alto rendimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200288811Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, compete à Justiça do Trabalho processar e...Questão 457941200347467Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa humana é umQuestão 457941200652751Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e entendimento dos tribunais superiores, é de competência dos juízes federa...Questão 457941200759639Direito ConstitucionalPaulo é espanhol e Maria é brasileira naturalizada e tiveram o filho João, nascido na Espanha. João foi registrado em repartição brasileira competente...Questão 457941200769107Direito ConstitucionalEm relação às peculiaridades do cargo de servidor público, assinale a alternativa correta.Questão 457941200933295Direito ConstitucionalA norma contida no art. 5º, inciso XIII, da Constituição da República, ao estabelecer que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profiss...Questão 457941201243800Direito ConstitucionalAcerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941201349672Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o art. 103 da Constituição Federal de 1988, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a açã...Questão 457941201846059Direito ConstitucionalAo conceber a constituição como a soma de fatores reais do poder que regem a nação, ou seja, um produto dos pleitos das forças sociais de determinada ...Questão 457941201953851Direito ConstitucionalCompete à União instituir impostos sobre, EXCETO