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Assinale a opção correta à luz da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, da Lei n.º 6.015/1973, que dispõe sobre os regis...
Com relação ao registro civil de pessoas naturais, assinale a opção correta.
Em cartórios abrangidos pelo conceito de registros públicos, admite-se o registro da:
No que se refere ao serviço extrajudicial e à oferta de serventias, julgue o item seguinte.A reorganização dos serviços extrajudiciais, incluídas a ex...
Acerca de contrato de penhor, direito de herança e registros públicos, julgue o seguinte item.Qualquer pessoa pode requerer certidão de registros públ...
Intimações e editais correspondentes a documentos protestados e ordens de cancelamento deverão ser conservados em arquivo por, pelo menos,
No que concerne ao registro civil das pessoas naturais (RCPN) e à desmaterialização de documentos, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei de Registros Públicos, no pedido de matrícula de jornais e demais publicações periódicas, devem constar
A respeito da averbação, do registro, da prenotação e da matrícula no registro de imóveis, assinale a opção correta.
À luz da Lei nº 10.169/2000, que estabelece normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de re...