Com relação à gestão de qualidade, gestão de processos, gestão de projetos e a assuntos afins, julgue o próximo item. Pa...

Julgue o item, relativos aos princípios do direito administrativo. Embora a finalidade legal seja um elemento da própria lei, não há relação entre os ...

Com base na Lei n.° 9.784/1999, que trata de processo administrativo, julgue o item.As intimações devem ser nulas, quando realizadas sem observância d...

Conforme a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item a respeito do processo administrativo. Mesmo no caso de assuntos que importem pretensões equivalentes, é ...

Em relação ao processo licitatório, assinale a alternativa correta.

Acerca das disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que enriquecer ilicitamente ...

Julgue o item, relativos ao disposto na Lei n.º 9.784/1999.Em certas circunstâncias, admite-se a inobservância da ampla defesa e do contraditório nos ...

Acerca do papel do fiscalizador do contrato e do papel do preposto, julgue o item que se segue. São deveres e responsabilidades do fiscal do contrato:...

Quanto aos serviços públicos, julgue o item abaixo. O conceito de serviço público está inserido no âmbito da função administrativa do Estado, razão pe...

A responsabilidade civil do Estado está prevista no artigo 37, § 6.º, da Constituição Federal e se configura pela atribuição à Administração da respon...

À luz das disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. Para fins de improbidade administrativa, considera-se dolo como a vontade livre e conscien...