De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação, título IV, da Organização da Educação
Nacional, no seu artigo 9º, a união deverá se
incumbir de:
Classifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) e
Falsos (F):
( ) Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração
com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições
oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios;
( ) Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento
de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à
escolaridade obrigatória, exercendo sua função
redistributiva e supletiva;
( ) Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, competências e diretrizes
apenas para o ensino fundamental e o ensino médio, que
nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de
modo a assegurar formação básica comum;
( ) Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para
identificação, cadastramento e atendimento, na educação
básica e na educação superior, de alunos com altas
habilidades ou superdotação.
Assinale a sequência CORRETA: