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Em relação à autenticação de cópias pelo tabelião de notas e considerando o que dispõe o Provimento nº 260/CGJ/2013, é correto afirmar:
Nos termos do Provimento CGJMG 260/2013, são requisitos documentais inerentes à regularidade de escritura pública (assinale a resposta correta):
Acerca da Central Eletrônica de Protestos do Estado de Minas Gerais - CENPROT-MG, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Provimento nº 260/CGJ/2013, não podem ser admitidos como testemunhas na escritura pública, EXCETO:
No que tange ao Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, assinale a afirmativa correta.
Analise as assertivas abaixo sobre o tema “escrituras públicas de compra e venda de imóvel”. I. É imprescindível a outorga do cônjuge do alienante, sa...
A fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registros no estado do Acre é determinada pela Lei Estadual nº 1....
“É justamente no sentido de prover aos indivíduos um fenecimento honrado que, no entrecruzamento das relações contemporâneas entre direitos fundamenta...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais.
São requisitos formais essenciais do instrumento público notarial (assinale a alternativa correta):