Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200113876Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente estabelecidos:1457941200113876Ano: 2018Banca: Dédalus ConcursosOrganização: CORE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Habeas Corpus Constitucional | Direito à Propriedade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente estabelecidos:ASão gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.BNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário prévia indenização.CA liberdade de consciência e de crença e a proteção aos locais de culto e a suas liturgias apresentam-se como garantias sem reserva legal expressa. DÉ vedado aos entes federados estabelecer aliança e qualquer tipo de colaboração com entidades religiosas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097248Direito ConstitucionalComo regra geral, assegura-se o direito de propriedade, que deverá atender à sua função social, nos exatos termos dos arts. 182, § 2.o, e 186 da CF/88...Questão 457941200178604Direito ConstitucionalConsiderado as disposições constitucionais a respeito da Administração Pública, analise: I- O direito de greve dos servidores públicos civis e militar...Questão 457941200195828Direito ConstitucionalSob a égide de um só Chefe, o Ministério Público deve ser visto como uma instituição única, sendo a divisão existente meramente funcional. Tal princíp...Questão 457941200318629Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e garantias fundamentais no capítulo que aborda os direitos sociais, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de...Questão 457941200509719Direito ConstitucionalAcerca da intervenção federal, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. O caráter excepcional designa que a intervenção fede...Questão 457941200828656Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Constituição, quanto ao modo de elaboração, pode ser classificada como:Questão 457941201362837Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, investido no mandato de Prefeito, é correto af...Questão 457941201694366Direito ConstitucionalO princípio da supremacia constitucional determina que a Constituição figura como fundamento de validade de todo ordenamento normativo. Sobre o assunt...Questão 457941201930194Direito ConstitucionalDentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, existe um, que caracteriza regra matriz dos direitos fundamentais, que pode ser bem definido ...Questão 457941202024948Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta: