A Constituição Federal prevê, em seu art. 3º, os o...

Q: A Constituição Federal prevê, em seu art. 3º, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que são os seguintes, EXCETO:

A) Garantir o desenvolvimento nacional. | B) Assegurar a autodeterminação dos povos. | C) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. | D) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. | E) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

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Ano: 2025Banca: FUNDATECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da República

A Constituição Federal prevê, em seu art. 3º, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que são os seguintes, EXCETO:

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