Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200114059A Constituição Federal de 1988, define os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhor...1457941200114059Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: FaceliDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988, define os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser um dos direitos dos trabalhadores:Aremuneração do trabalho noturno superior à do diurno.Birredutibilidade do salário, ainda que disposto em convenção ou acordo coletivo.Cproteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.Dgarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.Edécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153847Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Título I, ao tratar dos Princípios fundamentais, no seu Artigo primeiro, tematiza que a Repúb...Questão 457941200546125Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, reconhecido como um dos melhores sistemas de saúde ...Questão 457941200873253Direito ConstitucionalConsiderando o instituto jurídico do Estado de Defesa, cujos pressupostos de fundo e de forma são previstos expressamente no art. 136, da Constituição...Questão 457941201025084Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 146 da Constituição Federal, cabe à lei complementar, EXCETO:Questão 457941201137639Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados poderá autorizar a instauração de processo contra o Presidente da República, desde que pela proporção mínima de seus membros de...Questão 457941201546171Direito ConstitucionalA Lei Orgânica do Município X passou por alterações recentes, dentre as quais duas geraram controvérsia entre os servidores públicos municipais, a sab...Questão 457941201850400Direito ConstitucionalEm Municípios de mais de 600.000 (seiscentos mil) habitantes e de até 750.000 (setecentos cinquenta mil) habitantes, deverá ser respeitado o limite má...Questão 457941201858004Direito ConstitucionalEstá previsto na Constituição Federal, no capítulo sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, que:Questão 457941201944756Direito ConstitucionalA decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, e a qual os órgãos da administração pública es...Questão 457941201981577Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica qual dos seguintes requisitos não é necessário para o exercício do direito de voto no Brasil.