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Para a prova dos negócios jurídicos
Mário é empregado do Partido Político “X” exercendo funções administrativas de acordo com o seu nível de escolaridade (terceiro grau completo). Seu pa...
A cláusula resolutiva expressa, em regra,
Considere as seguintes afirmações a respeito das relações de parentesco: I. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e a...
Núbia é funcionária pública da Prefeitura Municipal da Cidade A, onde exerce suas atividades inerentes ao cargo público que ocupa. Reside com seus fil...
Considerando que o menor foi emancipado, por ato voluntário do pai,
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. Esta norma jurídica consubsta...
O módulo rural corresponde à área
Alfredo, cinquenta anos de idade, solteiro, está com câncer no pulmão. Para tratamento de sua moléstia passará dois anos nos Estados Unidos. Assim, ve...
Em relação ao regime de bens entre cônjuges: