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Os menores de 14 anos de idade podem depor em processo penal sem que tenham de assumir o compromisso de dizer a verdade.
A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.
José foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais, cuja pena é de reclusão de 3 a 10 anos e multa. Consta da denúncia que José ocultou a origem de...
Julgue o item subsequente, no que se refere aos recursos, à ação penal e à competência no processo penal brasileiro. Considere que Cássio, jogador de ...
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.Na hipótese de decretação de prisão preventiva de Jaime, não bastaria que o juiz ...
Segundo o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens, a respeito da prisão e das provas no processo penal. A existência de prova ...
A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.É vedado à autoridade policial negar ao defensor do investigado o acesso a documentos e outro...
A respeito do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes, de crime organizado, dos crimes de tortura e dos crimes hediondos, julgue o...
A respeito da interceptação telefônica, assinale a opção correta.
Marcos, de cinquenta anos de idade, com histórico bem documentado de esquizofrenia paranoide, assim que entrou em casa, após um dia de trabalho, encon...