Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200114593Julgue o item a seguir, tendo como referência as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasíli...1457941200114593Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorJulgue o item a seguir, tendo como referência as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).A UnB rege-se pelo seu Estatuto e, subsidiariamente, pelo Regimento Geral e por normas complementares.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049143Legislação FederalSegundo a norma pertinente, dose anual é considerada como a dose no ano calendário, período de janeiro a dezembro.Questão 457941200216600Legislação FederalCom base no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir.O SICRO deverá ser mantido pela Caixa Econômica Federal (CEF) segundo definições técnicas d...Questão 457941200960213Legislação FederalJulgue o seguinte item, à luz das disposições da Resolução n.º 600/2012 relacionadas às diretrizes metodológicas para a identificação de mercado relev...Questão 457941201301803Legislação FederalSegundo a Lei Complementar n.º 123/2006, as microempresas (ME) podem constituir sociedade de propósito específico (SPE), desde queQuestão 457941201445903Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base na CF, nos Decretos-Lei n. os 288/1967 e 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.A existência da Zona Franca de Manau...Questão 457941201452882Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir. A necessidade de verificação da culpa da pessoa jurídi...Questão 457941201557835Legislação FederalNo que se refere às atividades de inteligência do país, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 9.883/1999 e o Decreto n.º 11.693/2023.O contr...Questão 457941201593936Legislação FederalEm relação a mandado de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941201737349Legislação FederalConforme a Lei n.º 10.688/2003, os diretores da Apex-Brasil serão nomeadosQuestão 457941201766020Legislação Federalo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.