Com base na Lei n.º 11.445/2007, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei n.o 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e o Decreto...

O trecho acima faz menção a crimes ambientais. Acerca desse tema, julgue o item. A caça aos javalis pode não ser considerada uma atividade que se enqu...

Julgue o item a respeito dos princípios da Administração Pública. O princípio da precaução privilegia medidas preventivas como forma de se evitarem da...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.Por definição, o licenciamento ambiental corresponde a um procedimento administrativo pelo qual ...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.São isentos de registro no órgão federal compete...

Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.A teoria do risco integral e o princípio do pol...

O Art. 3º da Lei n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, considera: "I - Saneamento Básico: conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacion...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.A licença prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento e aprova ...

Conforme a Lei n.o 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e o Decreto...

A Resolução Conama n.º 396/2008 contém uma lista de parâmetros com maior probabilidade de ocorrência em águas subterrâneas, seus respectivos valores m...