Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200114834Um técnico em química, que trabalha numa unidade na cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, gostaria de fazer...1457941200114834Ano: 2019Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Um técnico em química, que trabalha numa unidade na cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, gostaria de fazer uma consulta sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). Para isso, deverá observar a Lei Federal número: A11.890/2010. B12.305/2010. C11.540/2009. D5.692/1970. E12.112/2009. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090772Direito AmbientalA Lei nº 6.938/81 torna explícito o princípio do(a):Questão 457941200262806Direito AmbientalA definição de “poluidor” trazida pela Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) engloba aQuestão 457941200380780Direito AmbientalConstatando a ocorrência de uma infração administrativa ambiental, poderá dirigir representação às autoridades competentes, para efeito do exercício d...Questão 457941200425914Direito AmbientalPara fins da Política Nacional do Meio Ambiente, não se coaduna com a definição de poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividad...Questão 457941200858249Direito AmbientalA Lei nº 11.445/2007 define as atividades operacionais de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos domésticos como serviços públicosQuestão 457941200874014Direito AmbientalEm relação ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é correto afirmar que:Questão 457941201110171Direito AmbientalNos termos da Lei nº 11.445/2007, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço. ...Questão 457941201318438Direito AmbientalDe acordo com a Lei n o 9.985/2000, que regulamenta o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e define os espaços territoriais especialment...Questão 457941201708172Direito AmbientalÉ órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente:Questão 457941201757881Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 377/2006 dispõe sobre o licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário. De acordo com a referida norm...