Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200114914Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e col...1457941200114914Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Humanos e SociaisConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.A criação de associações e de cooperativas depende de autorização estatal, que disciplinará seu funcionamento.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200296636Direito ConstitucionalQuanto às normas programáticas, julgue o item que se segue.A normas programáticas são comandos-valores que, ao mesmo tempo em que orientam o legislado...Questão 457941200420436Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Aos brasileiros, mas não aos e...Questão 457941200493261Direito ConstitucionalJulgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A partir de meados do século XX, um novo direito consti...Questão 457941200642629Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o próximo item.É a todos assegurado o acesso à informação, sendo vedado, no entanto, o sigilo ...Questão 457941200723241Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios legislar s...Questão 457941200829793Direito ConstitucionalCom relação à ética e à moral no serviço público, julgue o item.A ideia de cidadania mantém‐se fiel ao texto original da Constituição Federal de 1988,...Questão 457941201064160Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, julgue o próximo item a respeito do Poder Executivo. Suponha-se que o presidente da República atente contra a CF, especialmente co...Questão 457941201280151Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo par...Questão 457941201460413Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.A inviolabilidade do domicílio poderá ser afastada em cas...Questão 457941201951924Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena per...