Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200115333À Iuz do rol dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa que corresponde a uma a...1457941200115333Ano: 2011Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisÀ Iuz do rol dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação VERDADEIRA: AO aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais. Bo mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político, organização sindical, entidade de classe ou associação, exigindo-se de todos estes que estejam legalmente constituídos e em funcionamento há pelo menos um ano. CO Estado indenizará o condenado por erro judiciário, ou seja, apenas quando a condenação fizer com que alguém fique preso além do tempo fixado na sentença. DAs entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, independentemente de expressa autorização. EA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo, durante o dia em caso de flagrante delito, ou desastre, ou para prestar socorro, ou, em qualquer caso, por determinação judicial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087655Direito ConstitucionalCom base nas disposições do texto constitucional a respeito da Administração Pública analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta. I ...Questão 457941200368964Direito ConstitucionalNo que concerne à teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201192267Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Lei n. 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências, analise as propo...Questão 457941201302583Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde a uma afirmação verdadeira:Questão 457941201348568Direito ConstitucionalA respeito da classificação das constituições e dos elementos que são revelados pela estrutura normativa da Constituição (teoria da categoria dos elem...Questão 457941201526591Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, aponte a alternativa CORRETA:Questão 457941201587167Direito ConstitucionalNo que tange aos princípios constitucionais e à interpretação constitucional, marque a opção CORRETA à luz da doutrina constitucional contemporânea:Questão 457941201755914Direito ConstitucionalAnalisando se os itens abaixo (I a IV) contém proposições verdadeiras ou falsas, à luz das lições da doutrina constitucional brasileira a respeito da ...Questão 457941201843013Direito ConstitucionalSão princípios gerais da atividade econômica previstos da Constituição Federal todos os elencados abaixo, exceto:Questão 457941201901085Direito ConstitucionalAnalise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:I - A colisão entre princípios constitucionais resolve-se com a técnica da ponderação.II...