De acordo com o disposto na Lei do Aeronauta, julgue o item que se segue.É designado tripulante extra tanto o aeronauta ...

Por motivos de ordem econômica e competição, compete à ANATEL analisar e autorizar a fusão e a incorporação de empresas de telecomunicações.

Julgue o seguinte item com base na Política Nacional sobre Drogas (Decreto n.º 9.761/2019). Nessa política, é reconhecida a importância do controle da...

De acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, compõem parte do patrimônio histórico e artístico nacional, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da his...

Com base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o item seguinte.Considera-se obra audiovisu...

À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir. Em estabelecimento penal federal, a conduta ...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.Se Rafaela agir com omissão na fiscalização contratual, eximirá ...

A Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de M...

Em casos como o de Joaquim, é possível a comprovação da deficiência, para fins de concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência, por meio de pr...

Empresa pública que importa mercadoria na ZFM está isenta da taxa de serviços administrativos da SUFRAMA.

Em relação aos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta federal a pessoas jurídicas em razão do fornecimento de bens ou da prestação ...