A Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de int...

Julgue o item a seguir, que trata das políticas de proteção e defesa civil. O empreendedor cujo empreendimento seja a causa de desastre deverá custear...

No que concerne a direitos autorais, assinale a opção correta.

Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue o seguinte item.A partir da detecção de uma condição anorma...

O acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e pelas entidades públicas, exce...

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. Ao produtor de biocombustíveis é permitido prestar serviços de armazenagem de biocombu...

No que concerne à ação civil pública e à coletiva, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, relativo ao Decreto n.º 7.983/2013 e ao Decreto n.º 11.462/2023.É vedada a redução da diferença percentual entre o valor globa...

Carla foi contratada pelo estado de Rondônia em 3/3/1986 para o cargo de professora. Em 1988, ela fez concurso e passou a ser estatutária. Em 2000, el...

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. É lícita a prestação de serviço de produção de biocombustíveis e de biodiesel entre pr...

De acordo com a legislação em vigor, o Ministério do Esporte é o órgão responsável pela construção da Política Nacional do Esporte. Com relação à atua...