Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200115636No Plano Diretor do Município de Santa Luzia, há previsão para elaboração de projetos visando o tombamento, a restauraçã...1457941200115636Ano: 2018Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Santa LuziaNo Plano Diretor do Município de Santa Luzia, há previsão para elaboração de projetos visando o tombamento, a restauração e a revitalização urbanística e ambiental das seguintes áreas, EXCETO:AMuro de Pedras e entorno. BIgreja Matriz de Santa Luzia.CConjunto Arquitetônico de Taquaraçu de Baixo.DMonumento a Duque de Caxias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157704Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código de Obras do Município de São João Del-Rei/MG, Lei Complementar nº 2.651/1990, menciona que no caso de emprego de rampas, em substituição as e...Questão 457941200425755Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 001, de 02 de janeiro de 2020 dispõe sobre a Estrutura e os procedimentos da Administração Direta e Indireta do Município de Bam...Questão 457941200577740Legislação Municipal (Minas Gerais)O Decreto nº 3.021, de 09 de fevereiro de 2015, do município de Santa Luzia/MG, estabelece o regulamento da modalidade licitatória denominada pregão, ...Questão 457941200897186Legislação Municipal (Minas Gerais)A PBH Ativos ao desenhar seu Plano Estratégico para o período de 2017/2020, definiu suas metas. Sobre as metas desenhadas, assinale V para as verdadei...Questão 457941201363169Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Santa Luzia estabelece em seu artigo 16 como competências privativamente ao Município as descritas a seguir:I- Criar, o...Questão 457941201534513Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Perdizes, a pena de suspensão aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com...Questão 457941201633445Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando a Lei Orgânica do Município de Betim/MG, assinale a alternativa que NÃO apresenta hipótese que permita o uso especial de bem imóvel do pa...Questão 457941201686569Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o exercício da fiscalização, infrações e penalidades previstas no Plano Diretor de Belo Horizonte/MG, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201815641Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Código de Obras do município de São João Del-Rei/MG, a largura mínima permitida para corredores de uso privativo DEVE ser igual a:Questão 457941202052376Legislação Municipal (Minas Gerais)Dada a necessidade de providenciar a disponibilização de um servidor público para ocupar função considerada de confiança na secretaria de finanças do ...