Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200115926Considere situação hipotética em que um desembargador do Tribunal de Justiça de Rio Grande do Sul foi preso em flagrante...1457941200115926Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CRF-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito PenalConsidere situação hipotética em que um desembargador do Tribunal de Justiça de Rio Grande do Sul foi preso em flagrante. Eventual habeas corpus impetrado será processado e julgado, originariamente, pelo: AJuiz Federal competente. BTribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. CSuperior Tribunal de Justiça. DConselho Nacional de Justiça.ESupremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119999Direito Processual PenalAcerca da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue o item subsequente. Para a proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal ou daqueles ...Questão 457941200326268Direito Processual PenalA respeito do inquérito policial, julgue o item.Eventual vício formal no inquérito policial não contamina a ação penal dele decorrente.Questão 457941200592964Direito Processual PenalA respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.As medidas protetivas de urgência devem ser requeridas expressamente pela ofendida.Questão 457941200769027Direito Processual PenalJulgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.A ação penal subsidiária da pública é um reflexo do princípio da inafastabilid...Questão 457941200942105Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso constituem importantes instrumentos normativos, que garantem a proteção e os direitos de mulheres e idosos,...Questão 457941201073149Direito Processual PenalCom base nas disposições do Código de Processo Penal sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201424462Direito Processual PenalEm relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.Na ação penal privada e na pública condicionada à representação, ocorre a per...Questão 457941201516174Direito Processual PenalNo Brasil, mulheres de todas as idades, classes e raças e vários níveis de escolaridade são atingidas pela violência de gênero. A Lei Maria da Penha c...Questão 457941201805809Direito Processual PenalAcerca da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue o item subsequente. Quando necessário o afastamento do local de trabalho, o juiz assegurará...Questão 457941202000540Direito Processual PenalA respeito do inquérito policial, julgue o item.A razoável duração do processo é princípio que não alcança os inquéritos policiais.