Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200116015Nos termos da Constituição Federal, pertencem aos Municípios o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e ...1457941200116015Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalNos termos da Constituição Federal, pertencem aos Municípios o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos aAqualquer título, apenas por eles e pelas fundações que instituírem e mantiverem.Btítulo apenas de salário, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.Cqualquer título, apenas por eles.Dqualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.Equalquer título, apenas por eles e suas autarquias que instituírem e mantiverem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200345274Direito ConstitucionalConforme a Constituição, os ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: I. Mais...Questão 457941200688311Direito ConstitucionalJuan Carlos chegou ao Brasil como um jovem estrangeiro, fascinado pela cultura e pelas oportunidades que o país oferecia. Rapidamente, ele se apaixono...Questão 457941200770035Direito ConstitucionalSobre os direitos conferidos pela Constituição Federal de 1988 aos trabalhadores, assinale a alternativa correta.Questão 457941200882515Direito ConstitucionalEm sede da ADPF 828, durante a crise sanitária da pandemia da Covid-19, o STF determinou uma série de medidas em relação aos processos de desocupações...Questão 457941201249984Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição Federal, qual cargo abaixo é privativo de brasileiro nato?Questão 457941201445383Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e partidos políticos, é correto afirmar que:Questão 457941201583347Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I. Cuidar da saúde e assistênci...Questão 457941201706623Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que são de iniciativa do Poder Executivo as leis do PPA, da LDO e da LOA. Além disso, define prazo para a publicação...Questão 457941201733330Direito ConstitucionalA Carta Magna prevê direitos e deveres, individuais e coletivos. Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201823719Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, de 05 de outubro de 1988, o Artigo 37 apresenta o seguinte trecho: “A administração pública direta e i...