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Uma empresa foi considerada responsável por ato lesivo decorrente de fraude quanto ao equilíbrio econômico- -financeiro de um contrato celebrado com u...
De acordo com o Decreto no 2.745, de 24/08/98, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a declaração de inidone...
A Instrução Normativa no 1, de 25 de junho de 2010, estabelece normas e diretrizes para transferência, utilização e prestação de contas dos recursos d...
Que cuidados de proteção radiológica se recomendam a um trabalhador que exerce atividades com radiação, de modo a reduzir seu risco às exposições exte...
Ao empossar o então ministro das relações exteriores, José Carlos de Macedo Soares, na presidência do Instituto Nacional de Estatística, em 29 de maio...
Nos termos do Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, na contratação com entidades financeiras estrangeiras ou internacionais, a FINEP poderá ac...
A Lei Complementar no 105/2001 dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras. Sendo assim, impõe às instituições financeiras a conse...
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.Habilitaçã...
Um formando de prestigiada Universidade pretende seguir carreira no serviço público, em instituição de escol, realizando pesquisas na sua área de espe...
Quando se pretende escolher um trabalho de cunho artístico, mediante premiação, nos termos do Decreto no 2.745/1998, deve-se optar pela modalidade de ...