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COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 176 E 20, VIll E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SE REFEREM AOS POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRÁULICA E AOS RECURSOS MINERAIS, É...
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I – O pluripartidarismo político caracteriza-se pela oposição a qualquer artefato monopolista, seja social...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
ACERCA DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA PREVISTO NO ART. 109, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO, É CORRETO AFIRMAR QUE:
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I - O exercício dos direitos fundamentais pode ser facultativo, sujeito, inclusive, a negociação ou mesmo ...
É CORRETO AFIRMAR QUE:
NA TEMÁTICA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ASSINALE A ASSERTIVA QUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF.
MARQUE A RESPOSTA CORRETA:
É POSSÍVEL AFIRMAR EM RELAÇÃO AOS PRINCIPIOS DA INTERCULTURALIDADE E DO MULTICULTURALISMO QUE: I. Fundamentam-se no principio da igualdade formal, na ...