O artigo 14 da LRF trata especialmente da renúncia de receita, estabelecendo medidas a serem observadas pelos entes públ...

Em relação aos conceitos constitucionais relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias, à Lei Orçamentária Anual e ao Plano Plurianual, assinale a al...

A Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos...

Acerca de categoria econômica, origens e espécies das receitas correntes, considere as seguintes afirmativas: 1. Valor mobiliário é uma espécie de Rec...

Em relação à Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, assinale a al...

O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas da Le...

Com relação ao processo orçamentário, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) Todos os gestores dos departamentos...

Com relação às definições de receita pública, numere a coluna II de acordo com sua correspondência com a coluna I. Coluna I1. Espécies da receita. 2. ...

Assinale a alternativa correta em relação aos instrumentos básicos de planejamento orçamentário no âmbito público.

Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) A lei considera que empresa...

Acerca dos conceitos relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual, considere as seguintes afirmativas: 1....