Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200116961A iniciativa para a propositura de lei que trata da criação e extinção de cargos do Tribunal de Contas da União, nos mol...1457941200116961Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Chefes do Executivo e Ministros | Legislativo | Executivo Federal | Supremo Tribunal Federal | TCU e Fiscalização da União | SenadoA iniciativa para a propositura de lei que trata da criação e extinção de cargos do Tribunal de Contas da União, nos moldes da Constituição Federal, cabeAa qualquer Senador.Bao Tribunal de Contas da União.Ca qualquer Deputado Federal.Dao Supremo Tribunal Federal.Eao Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298814Direito ConstitucionalSobre as “Súmulas Vinculantes”, é correto dizer:Questão 457941200572970Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competên...Questão 457941200602211Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941200676183Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visand...Questão 457941200855520Direito ConstitucionalO Senhor X, servidor público estatutário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, exercendo suas atribuições no Campus de Uberaba, foi eleito par...Questão 457941201316467Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações:I – Um Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comete um crime comum; II – Um membro do Tribunal d...Questão 457941201437109Direito ConstitucionalSão legitimados para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, dentre outros,Questão 457941201525988Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a respeito do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é ...Questão 457941201681849Direito ConstitucionalA respeito do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, é correto afirmar queQuestão 457941202060457Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao dispor sobre o direito à vida, veda expressamente