Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200117108Assinale a alternativa CORRETA que apresenta uma atribuição do Agente Comunitário de Saúde, segundo a Lei Federal nº 11....1457941200117108Ano: 2019Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Porto Nacional - TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)Assinale a alternativa CORRETA que apresenta uma atribuição do Agente Comunitário de Saúde, segundo a Lei Federal nº 11.350/2006.AExercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.BExecução de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde.CCadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças.DRealização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210150Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei 9.394/1996 (LDB), são cursos e programas abrangidos pela educação superior:Questão 457941200238558Legislação FederalAnalise os itens a seguir. São princípios e diretrizes da gestão dos cargos do Plano de Carreira, contidos na Lei n° 11.091/2005 (Lei do Plano de Carr...Questão 457941200386103Legislação FederalReferindo-se aos cargos que integram o Plano de Carreira, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e compet...Questão 457941201075825Legislação FederalSobre a Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201471886Legislação FederalCaberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, s...Questão 457941201473543Legislação FederalNÃO possui legitimidade para a propositura de Ação Civil PúblicaQuestão 457941201482177Legislação FederalSobre atribuições asseguradas às universidades, no exercício de sua autonomia, considere: I - Fixar os currículos dos seus cursos e programas, observa...Questão 457941201572794Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 6.830/1980, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201831596Legislação FederalNo que tange à Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202082563Legislação FederalO Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, regulamenta a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos. Nele, o atendiment...