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Ano: 2020Banca: AsconprevOrganização: Prefeitura de Moreilândia - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
A Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006,
discorre sobre os requisitos necessários para o
exercício da atividade dos Agentes de Combate
às Endemias. Julgue os itens a seguir:
I- Ter concluído, com aproveitamento, curso de
formação inicial, com carga horária mínima de
quarenta horas.
II- Ter concluído o ensino médio.
III- Quando não houver candidato inscrito que
tenha concluído o ensino médio, poderá ser
admitida a contratação de candidato com
ensino fundamental, que deverá comprovar a
conclusão do ensino médio no prazo máximo de
três anos.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2022Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Irauçuba - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Segundo a lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e
suas atualizações, para o desenvolvimento de suas
atividades, o Agente de Combate às Endemias deverá
preencher os seguintes requisitos:
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Cururupu - MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Assinale
a alternativa que corresponde à
regulamentação da profissão de Agente Comunitário de
Saúde:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
A supervisão das ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) cabe ao seguinte profissional:
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
De acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006,
o exercício das atividades de Agente Comunitário de
Saúde e de Agente de Combate às Endemias, dar-se-á
exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS, na execução das atividades de responsabilidade
dos entes federados, mediante vínculo direto entre os
referidos Agentes e órgão ou entidade da administração
direta, autárquica ou fundacional. Nesse contexto, É
CORRETO afirmar que:
Ano: 2025Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Anajás - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Com base na situação hipotética abaixo e na legislação vigente, analise as afirmativas e, em seguida, assinale a alternativa
correta.
Maria Eduarda, jovem brasileira com diploma de curso superior, deseja atuar como Agente de Combate às Endemias. Para
isso, realizou uma pesquisa na legislação aplicável e, após a leitura da Lei nº 11.350/2006, concluiu que:
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
São consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde (Lei n.° 11.350/06), em sua área geográfica de atuação, conforme o modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, dentre essas atividades, marque a alternativa correta:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
De acordo com a legislação (Lei n° 11.350/2006, com
as alterações introduzidas pela Lei n° 13.595/2018) que
regulamenta a profissão do Agente de Combate às Endemias (ACE), este deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
De acordo com a Lei nº 11.350/06, alterada pela Lei
nº 13.595/18, no modelo de assistência multiprofissional
em Saúde da Família, é considerada atividade fundamental do ACS (Agente Comunitário de Saúde), em sua
área geográfica de atuação,
Ano: 2018Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Paraíso do Norte - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Sobre o deslocamento do Agente de Controle de
Endemias no tratamento focal, analise os itens a
seguir:
I. Frente, lados e fundo do terreno.
II. Cômodos da residência.
Assinale a alternativa que representa a classificação
dos itens mencionados e a ordem CORRETA em que
devem ser executados:
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