Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.Enquanto a obrigação principal tem...

De acordo com a Lei nº 6.830/80, com o CTN e com o direito tributário, julgue o próximo item.A autoridade administrativa pode recusar o domicílio elei...

A respeito do direito tributário, julgue o item.A obrigação tributária principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, posi...

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (DL n.º 5.452/1943) e no regulamento do imposto de renda (Decreto n.º 9.580/2018), julgue o item.O Decre...

A Constituição Federal de 1988 e o art. 5.º do Código Tributário Nacional indicam a existência dos seguintes tributos: impostos; taxas; e contribuiçõe...

Quanto às espécies de tributos, julgue o item.Pressupondo-se tanto a atividade do Estado quanto o enriquecimento do contribuinte, as contribuições de ...

Julgue o item.O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e às empresa...

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. As empresas públicas, as sociedades de economia mista e as dema...

Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A certidão de que conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança...

Considerando as regras constitucionais de imunidade tributária, analise as afirmativas a seguir. I. O direito à imunidade tributária é uma garantia fu...

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.As taxas deverão ter base de cálculo própria de impostos