A respeito da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998), assinal...

A empresa ECO–CEL, líder nacional na produção de celulose branqueada, lançou resíduos químicos altamente poluentes em curso d’água nas proximidades do...

A Política de Sustentabilidade da Itaipu, aprovada em novembro de 2014, estabelece “princípios e valores referentes à sustentabilidade que devem ser s...

O licenciamento ambiental é conceituado como o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recurso...

Sobre a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesi...

Com base na licença ambiental, que é um instrumento de controle prévio, estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente, conforme Art. 9º da Lei ...

Sobre o Tratado de Itaipu, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) A responsabilidade civil ou criminal de empreg...

Acerca da tutela administrativa e penal do ambiente, é correto afirmar:

Faz parte da Unidade de Conservação de Uso Sustentável:

Sobre a responsabilidade civil ambiental, considere as seguintes afirmativas:1. A responsabilidade civil ambiental é objetiva e está alicerçada na ide...

Sobre os crimes ambientais, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) Para imposição e gradação da penalidade, a au...