Sobre o caso fortuito ou de força maior, assinale a alternativa que...

No que tange às normas do Direito Brasileiro: I. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país trinta dias depois de oficialmente ...

João e Maria estão casados há dez anos. Inexistiu união estável anterior entre eles. Não houve pacto antenupcial. Estão ausentes as hipóteses de separ...

Com relação à capacidade para o exercício da tutela, a legislação civil brasileira estabelece que não poderão ser tutoras, ou serão da tutela exonerad...

Dentre as situações abaixo, assinale aquela que NÃO extingue o poder familiar.

Sobre o testamento cerrado, é correto afirmar que:

Maria Junqueira falece. Ela era brasileira e casada com João Melo, que após o casamento decidira adotar o sobrenome da esposa e passou a se chamar Joã...

Durante a execução de um contrato de transporte de mercadorias, o serviço sofre interrupção por força de alagamentos e desabamentos de barreiras nas e...

Carlos pegou o metrô e ao sentar-se no vagão, observa a existência de uma carteira cheia de dinheiro esquecida no banco ao seu lado. De acordo com a l...

A respeito da personalidade e da capacidade jurídica, é possível afirmar corretamente que

Em relação aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.