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Analise as proposições a seguir sobre concurso de pessoas. I. Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-...
Qual a diferença entre desistência voluntária e arrependimento eficaz?
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta:
Analise os temas abaixo e assinale a alternativa correta:
Em que consiste o crime de mão própria?
Analise as proposição a seguir: I. Segundo entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, no crime continuado, se entrar em vigor lei mais grave...
Assinale a alternativa correta.
No crime preterdoloso a culpa pode ser reconhecida por presunção?
Considere a seguinte situação hipotética: Tício, Mélvio e Caio resolvem praticar um crime de roubo mediante uso de arma de fogo. Caio arranja um revól...