Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200117873De acordo com o art. 4ª da nossa Constituição Federal, A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações intern...1457941200117873Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com o art. 4ª da nossa Constituição Federal, A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:Adefesa da paz;Bautodeterminação dos povosCindependência nacionalDdignidade da pessoa humanaEsolução pacífica dos conflitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181112Direito ConstitucionalTendo em vista o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, que versa sobre a Seguridade Social brasileira, complete a frase abaixo, e marque a alterna...Questão 457941200189304Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal a respeito da competência privativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, considere as seguint...Questão 457941200200438Direito ConstitucionalSão particulares que que recebem do Poder Público a incumbência de realização de determinada atividade, e o realizam em nome próprio, por sua conta e ...Questão 457941200666701Direito ConstitucionalNo Brasil, os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais são protegidos pela Constituição Federal de 1988. Essa constituição estabelece diversos prin...Questão 457941201374944Direito ConstitucionalAs funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidor...Questão 457941201421407Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos Políticos é correto afirmar, exceto:Questão 457941201481707Direito ConstitucionalPara a composição das Câmaras Municipais, o limite máximo de vereadores, nos municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes será de:Questão 457941201510599Direito ConstitucionalNo que tange às atribuições dos membros dos Poderes é correto afirmar, exceto:Questão 457941201678158Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, acerca do imposto sobre grandes fortunas, é correto afirmar que:Questão 457941201875012Direito ConstitucionalCom base nas atribuições do Município, que deve atender aos interesses específicos e ao bem-estar de sua população, e considerando suas responsabilida...